Por Daniel Gerstler e Giovanna Savai O recente embate que tem sido travado no legislativo sobre o teto dos juros rotativos de cartão de crédito permite reflexões em torno de discussão já antiga sobre o alcance do tipo de gestão temerária de instituição financeira (art. 4º, parágrafo único, da Lei 7.492/86). Desde a edição do …
Por Marina Coelho Araújo e Renato de Mello Jorge Silveira Na construção bíblica, logo após o evento diluviano, o intento dos povos na construção de uma torre que buscava alcançar os céus teria feito com que Deus causasse a confusão da humanidade, estabelecendo línguas distintas entre os homens. A partir de então, estes não mais …
Por Marina Coelho Araújo e Nicolau da Rocha Cavalcanti Os atos do 8 de Janeiro suscitaram diversos inquéritos e ações penais. Trata-se de medida necessária. Crimes contra o regime democrático não podem ficar impunes. Mas não basta investigar o passado. Diante de tão grave problema, é preciso cuidar do futuro. Sozinho, o Direito Penal é …
Por Danyelle Galvão, Ilana Martins Luz, Marina Coelho e Raquel Scalcon No dia 17 de maio de 2023, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça realizou a sua primeira audiência pública da história para discutir a possível revisão da Súmula 231, que prevê: “A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da …
A necessidade de cancelamento da Súmula 231 como balanço da audiência pública no STJ Leia mais »
Juristas estruturam respostas a partir do que é vivenciado pelo masculino Ao construir seu conceito de liberdade, Hannah Arendt propôs que só seria realmente livre quem pudesse, em espaços públicos garantidos, desenvolver toda sua personalidade e capacidade como ser humano. O sistema jurídico ainda exclui do espaço público a perspectiva feminina. Esperança Garcia foi a primeira advogada brasileira. Em …
Aos poucos, o Brasil vai conhecendo a figura do juiz-herói. Ele não tem um rosto definido, embora seu arquétipo seja facilmente identificável. Suas características são marcantes. O juiz-herói é sempre movido por um propósito nobre. Combater a corrupção, defender o meio ambiente ou proteger o País contra atos antidemocráticos são algumas das missões que motivam …
Marina Coelho Araújo faz um resumo da sua gestão na presidência do Instituto e renova a esperança de que novas gerações também entrem no mesmo sonho que originou a instituição. Após dois anos à frente do IBCCRIM, gostaria de compartilhar, em primeiro lugar, três convicções que se fortaleceram ao longo desse período, ao acompanhar de …
Por Ana Luiza Nery, Marina Coelho Araújo, Paula Tonani e Susy Gomes Hoffmann Há quem diga que já não é mais preciso lutar pelo direito de minorias, especialmente, minorias que são, numericamente, maiorias. É um pensamento correto. Mas a realidade nos mostra que o que se pensa ou diz não é, necessariamente, o que acontece. …
A solução para evitar um genocídio não é dar mais poder e arbítrio ao Estado Um homem de complexidade definhada, óculos largos e grossos que afundam seu rosto já naturalmente sugado pelos poços depressivos de onde se permite apenas deduzir serem seus olhos. Na prática, é apenas uma sombra. O ano era 1961 e começava …
Entre a forca e a justiça: a sombra da banalidade do mal Leia mais »
Criam-se normas cada vez mais rigorosas, tudo é válido para combater o inimigo, o diferente… Há alguns anos o estudo do populismo vem ganhando espaço entre cientistas políticos, filósofos e juristas, embora nem todos usem a mesma terminologia. Há quem se refira a novos despotismos (Norberto Bobbio), poderes selvagens (Luigi Ferrajoli) ou fascismo eterno (Umberto …
