Artigos

A Torre de Babel, o juiz de garantias e o STF

Por Marina Coelho Araújo e Renato de Mello Jorge Silveira Na construção bíblica, logo após o evento diluviano, o intento dos povos na construção de uma torre que buscava alcançar os céus teria feito com que Deus causasse a confusão da humanidade, estabelecendo línguas distintas entre os homens. A partir de então, estes não mais …

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Além do Direito Penal: uma mudança de agenda

Por Marina Coelho Araújo e Nicolau da Rocha Cavalcanti Os atos do 8 de Janeiro suscitaram diversos inquéritos e ações penais. Trata-se de medida necessária. Crimes contra o regime democrático não podem ficar impunes. Mas não basta investigar o passado. Diante de tão grave problema, é preciso cuidar do futuro. Sozinho, o Direito Penal é …

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A necessidade de cancelamento da Súmula 231 como balanço da audiência pública no STJ

Por Danyelle Galvão, Ilana Martins Luz, Marina Coelho e Raquel Scalcon No dia 17 de maio de 2023, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça realizou a sua primeira audiência pública da história para discutir a possível revisão da Súmula 231, que prevê: “A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da …

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No direito, o humano não é feminino

Juristas estruturam respostas a partir do que é vivenciado pelo masculino Ao construir seu conceito de liberdade, Hannah Arendt propôs que só seria realmente livre quem pudesse, em espaços públicos garantidos, desenvolver toda sua personalidade e capacidade como ser humano. O sistema jurídico ainda exclui do espaço público a perspectiva feminina. Esperança Garcia foi a primeira advogada brasileira. Em …

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O juiz-herói e sua jornada

Aos poucos, o Brasil vai conhecendo a figura do juiz-herói. Ele não tem um rosto definido, embora seu arquétipo seja facilmente identificável. Suas características são marcantes. O juiz-herói é sempre movido por um propósito nobre. Combater a corrupção, defender o meio ambiente ou proteger o País contra atos antidemocráticos são algumas das missões que motivam …

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Entre a forca e a justiça: a sombra da banalidade do mal

A solução para evitar um genocídio não é dar mais poder e arbítrio ao Estado Um homem de complexidade definhada, óculos largos e grossos que afundam seu rosto já naturalmente sugado pelos poços depressivos de onde se permite apenas deduzir serem seus olhos. Na prática, é apenas uma sombra. O ano era 1961 e começava …

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O avanço do populismo também no Direito Penal

Criam-se normas cada vez mais rigorosas, tudo é válido para combater o inimigo, o diferente… Há alguns anos o estudo do populismo vem ganhando espaço entre cientistas políticos, filósofos e juristas, embora nem todos usem a mesma terminologia. Há quem se refira a novos despotismos (Norberto Bobbio), poderes selvagens (Luigi Ferrajoli) ou fascismo eterno (Umberto …

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