Interviews

Tese de Bolsonaro sobre uso de morfina não tira responsabilidade em post com ataques a sistema eleitoral, diz Helena Lobo da Costa

Publicado na coluna de Malu Gaspar em O Globo A tese adotada pela defesa de Jair Bolsonaro para eximi-lo de responsabilidade na disseminação de posts com ataques ao sistema eleitoral pode acabar invalidada no decorrer de uma eventual investigação. Isso porque o Código Penal diz expressamente em seu artigo 28 que não “excluem a imputabilidade …

Tese de Bolsonaro sobre uso de morfina não tira responsabilidade em post com ataques a sistema eleitoral, diz Helena Lobo da Costa Read More »

É necessário existir Justiça Militar no Brasil?

Dois acontecimentos recentes, no Judiciário brasileiro, podem levar muitos cidadãos a indagarem se há sentido em existir uma Justiça Militar no Brasil. O primeiro é a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que fixou a competência da Corte para processar e julgar os crimes ocorridos nos ataque às sedes dos Três Poderes, em …

É necessário existir Justiça Militar no Brasil? Read More »

Bolsonaro usa perdão para substituir STF como tribunal de absolvição, diz criminalista

Por Flávio Ferreira Presidente de instituto criminal afirma que indulto ao deputado Daniel Silveira configura desvio de poder e viola a Constituição O presidente Jair Bolsonaro (PL) buscou tomar o lugar do STF (Supremo Tribunal Federal) como instância de absolvição ao conceder indulto ao deputado federal Daniel Silveira, diz a advogada Marina Coelho Araújo, presidente do IBCCrim (Instituto …

Bolsonaro usa perdão para substituir STF como tribunal de absolvição, diz criminalista Read More »

Daniel Silveira pode ficar inelegível após condenação?

A decisão do STF que condenou o deputado federal Daniel Silveira a pena de quase nove anos é complexa – complicada ainda mais pelo indulto concedido ontem pelo Presidente da República – e um importante precedente para este ano eleitoral. Nossa sócia Marina Coelho Araújo, que também é presidente do IBCCRIM, falou à CNN Brasil sobre o caso, …

Daniel Silveira pode ficar inelegível após condenação? Read More »