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Insider trading de criptoativos e as novas possibilidades de criminalização no Brasil

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Imagine a seguinte situação: um executivo de uma prestadora de serviços especializada em câmbio e ativos negociáveis divulga informação privilegiada e sigilosa a um conhecido sobre uma operação que ocorrerá nos próximos dias. Isso possibilita ao seu amigo se posicionar no mercado com base em um dado que não está disponível aos investidores em geral, …

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Ampliação do prazo para a vigência completa da nova Lei de Licitações incrementa riscos penais para empresas que se relacionam com o Poder Público

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No final de março, o governo federal prorrogou o prazo para a vigência completa da nova Lei de Licitações, ampliando por mais nove meses, até o final de 2023, a coexistênca dos dois modelos jurídicos: a antiga e a nova estrutura licitatória. A prorrogação do prazo inicial concedido – de dois anos a partir da …

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O caso do Silicon Valley Bank, crises financeiras e o Direito Penal

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O caso da quebra do Silicon Valley Bank (SVB) trouxe antigos medos que se diluíram na consciência coletiva desde a última grande falência de um banco americano em 2008, no auge da crise dos subprime mortages. Do ponto de vista criminal pátrio, fatos como este recrutam reflexões sobre delitos praticados contra o Sistema Financeiro Nacional …

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Helena Lobo é destacada na publicação Análise Advocacia Mulher 2023

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Nossa sócia Helena Lobo da Costa está, mais uma vez, entre as profissionais mais admiradas do Brasil na área penal, de acordo com o ranking Análise Advocacia Mulher 2023, divulgado esta semana pela Análise Editorial. Helena figura no ranking desde a sua primeira edição, em 2021. Agradecemos aos nossos clientes pelo contínuo reconhecimento. Consulte o …

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