Por Marina Coelho Araújo e Nicolau da Rocha Cavalcanti A situação atual é insustentável. O remédio em defesa da democracia está se tornando um veneno para a credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF), para a governabilidade do Executivo, para a funcionalidade do Legislativo e para a própria sociedade. Não há dúvida de que empresas operando …
Não há quem tenha, de alguma forma, se debruçado sobre temas de Direito Penal, violência e crime organizado e não tenha esbarrado com a questão da criminalização das drogas e seus diversos matizes. Não é um problema linear, não existe uma única resposta e não é uma discussão binária entre bons e maus, entre os …
Por Andrea Vainer, Daniel Kignel, Daniel Zaclis, Daniel Bialski, Elaine Angel, Isador Fingermann, Joyce Roysen, Renata Kalin, Roberto Podval, e Sérgio Rosenthal O Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que há limitações à liberdade de expressão. Em 2003, durante o julgamento do Habeas Corpus n.º 82.424 – cujo paciente fora condenado criminalmente em razão da …
Por Marina Coelho Araújo e Renato de Mello Jorge Silveira Na construção bíblica, logo após o evento diluviano, o intento dos povos na construção de uma torre que buscava alcançar os céus teria feito com que Deus causasse a confusão da humanidade, estabelecendo línguas distintas entre os homens. A partir de então, estes não mais …
Por Marina Coelho Araújo e Nicolau da Rocha Cavalcanti Os atos do 8 de Janeiro suscitaram diversos inquéritos e ações penais. Trata-se de medida necessária. Crimes contra o regime democrático não podem ficar impunes. Mas não basta investigar o passado. Diante de tão grave problema, é preciso cuidar do futuro. Sozinho, o Direito Penal é …
Por Danyelle Galvão, Ilana Martins Luz, Marina Coelho e Raquel Scalcon No dia 17 de maio de 2023, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça realizou a sua primeira audiência pública da história para discutir a possível revisão da Súmula 231, que prevê: “A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da …
A necessidade de cancelamento da Súmula 231 como balanço da audiência pública no STJ Leia mais »
