As palavras – e o silêncio – importam
Por Andrea Vainer, Daniel Kignel, Daniel Zaclis, Daniel Bialski, Elaine Angel, Isador Fingermann, Joyce Roysen, Renata Kalin, Roberto Podval, e Sérgio Rosenthal O Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que há limitações à liberdade de expressão. Em 2003, durante o julgamento do Habeas Corpus n.º 82.424 – cujo paciente fora condenado criminalmente em razão da …
